| Apresentação
| Ata de constituição | Estatuto
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Às dezoito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, em segunda convocação, nos termos do Edital de Convocação de nove de março de dois mil e nove, obedecendo ao disposto nos artigos 19, 20 e 21 do Estatuto Social da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA, CNPJ. 05.849.908/0001-98, reuniram-se os associados da ABDA em Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, na Rua Joaquim Floriano, 243, conj. 73, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Assumiu a presidência da Mesa, o Sr. Presidente, o dr. José Carlos Costa Netto que indicou a dra. Maria Eliane Rise Jundi para secretariar os trabalhos da Mesa. Iniciando-se os trabalhos, o Presidente solicitou que fosse lida a convocação para a Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, com a seguinte pauta específica, I – em Assembléia Geral Extraordinária: (i) alteração do artigo 26 do Estatuto para aumentar o quadro diretivo; (ii) alteração do endereço da sede social; e II – em Assembléia Geral Ordinária: (iii) eleição da Diretoria para o biênio que se inicia em 01/04/2009; (iv) aprovação de balanço e demais demonstrações financeiras do exercício anterior; e (v) assuntos gerais. Dando-se início à deliberação em Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovada por unanimidade de votos a alteração da sede social da Associação, da Avenida das Nações Unidas, 10.989, 10º andar, Brooklin Paulista, nesta Capital, para a Rua Joaquim Floriano, 243, conjunto 74, parte, também nesta Capital, devendo-se promover, consequentemente, a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Associação tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 243, 7º andar, conjunto 74, parte, Itaim Bibi, CEP. 04534-010, e poderá abrir filiais, escritórios ou agências em qualquer parte do território nacional ou no exterior, por deliberação da maioria de seus associados. Após tal deliberação, o Presidente propôs a alteração do artigo 26 do Estatuto Social, para aumentar o quadro diretivo da Associação, para mais três cargos. Colocada a matéria em votação, foi a mesma aprovada por unanimidade de votos. Dessa forma, o mencionado artigo passou a ter a seguinte redação: “Artigo 26 – A Associação será administrada por uma Diretoria composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Diretor Financeiro e sete Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral entre os associados fundadores e/ou efetivos, com mandato de dois anos. Os membros da Diretoria não poderão ser reeleitos por mais de um período para as mesmas funções”. Prosseguindo, então, em Assembléia Geral Ordinária, passou-se ao item (iii) eleição da Diretoria para o biênio que se inicia em 01/04/2009, apresentando-se a chapa composta pelos seguintes associados: para Presidente, o Dr. José Carlos Costa Netto, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n. 507.633.508-34 e na OAB/SP sob o n. 47.759, Av. Cidade Jardim, 427 CJ. 121 para Vice-Presidente, o Dr. Sérgio Famá D´Antino, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n. 008.268.398-00 e na OAB/SP sob o n. 12.714, Andrade Fernandes, 303, Alto de Pinheiros, 2º andar, Cj. 09, para Diretora Financeira, a Dra. Maria Eliane Rise Jundi, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o n. 989.157.978-68 e na OAB/SP sob o n. 46.088, R. Joaquim Floriano,234 cj 74, Itaim Bibi , para Diretores sem designação específica, os Drs. Maria Cecília Garreta Prats Caniato, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o n. 471.365.298-91 e na OAB/SP sob o n. 34.623, R. Carmelia, 62 Mirandopolis, Maria Luiza de Freitas Valle Egea, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o n. 911.299.158-91 e na OAB/SP sob o n. 35.225, Av. Paulista, 326. 2º andar cj. 22, Roberto Corrêa de Mello, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n. 955.894.738-53 e na OAB/SP 50.679, R. Boa Vista, 76, 8º andar, Hildebrando Pontes Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob no. 007.664.026-49 e na OAB/MG sob no. 16.162, Av. Alvares Cabral, 344 - Pilotis, Centro Belo Horizonte – MG, Ivana Co Galdino Crivelli, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob no. 410.702.321-49, e na OAB/SP sob no. 123.207-B; Av. Angelica,2100 3º andar cj. 32, João Carlos Muller Chaves, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob no. 007.229.957-68 e na OAB/RJ sob no. 12.222, R. da Assembléia, 10 salas 1610 / 11 – RJ, e Rodrigo Moraes Ferreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob no. 908.715.435-04 e na OAB/BA sob no. 16.590, Rua Frederico Simões, 153, sala 808, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia. Colocada em votação a chapa acima, a mesma foi aprovada por todos os presentes. Passou-se então ao item (iv) aprovação de balanço e demais demonstrações financeiras do exercício anterior. Demonstrado o balanço e demais demonstrações financeiras do exercício de 2008, os mesmos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade de votos, sem restrições. Finalmente, passou-se ao último item da pauta, (v) assuntos gerais, quando, então, foi apresentada a nova secretária da ABDA, Sra. Zenilda Correia Brasil, que prestará serviços à Associação. Não havendo mais ninguém que quisesse fazer uso da palavra, foi então encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. São Paulo, 25 de março de 2009.
Alessandra Dellare Calia
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